Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora